Publicidade
Publicidade

Jornal Caderno Jurídico



NOTÍCIAS

Gilmar Mendes tira Beto Richa da cadeia

Minutos após ter prisão preventiva decretada, ex-governador foi agraciado por habeas corpus do ministro Gilmar Mendes

15/9/2018 às 5h09 | Atualizado em 15/9/2018 às 5h33
Tarcísio Silveira/RPC Gilmar Mendes tira Beto Richa da cadeia Richa se pronunciou rapidamente ao sair da cadeia: o que fizeram comigo é uma crueldade enorme

Beto Richa foi salvo por minutos. Advinha por quem? Advinha? Gilmar Mendes. Minutos depois do ex-governador ter a prisão temporária convertida em preventiva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o tucano, a esposa Fernanda Richa e os outros 13 que foram pesos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na terça-feira, 11, na operação “Rádio Patrulha”. De acordo com o Gaeco, órgão do Ministério Público do Paraná, há provas inegáveis contra o ex-governador. Mas, Gilmar Mendes, de novo, mandou soltar um “tucano graúdo” da política.

O casal Richa ficou preso – cada um no seu quadrado – no Regimento da Polícia Montada, que fica no Tarumã, em Curitiba. Beto dormiu, de terça a sexta (quatro noites) perto dos cavalos da Polícia Militar. O ex-governador ganhou liberdade na madrugada deste sábado, 15. Perto da 1 da manhã, abatido e com o cabelo despenteado e sem gel, o ex-preso deu rápida declaração aos jornalistas. “O que fizeram comigo é uma crueldade enorme. Não merecia o que aconteceu. Estou de cabeça erguida. Continuo respondendo a todas as acusações. Foram dias, não posso deixar de reconhecer, de extremo sofrimento para mim e para toda minha família.”

É provável que a partir de agora o ex-governador e os demais ex-presos investigados desqualifiquem o delator Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, que já foi deputado. Agora está tudo errado né! Curioso é que Tony e Beto sempre foram amigos, inclusive de correr de kart e curtir boa vida na praia e em viagens luxuosas. Em 1985 Beto foi campeão paranaense de kart.

 

As investigações

O coordenador do Gaeco, promotor Leonir Batisti, afirma que a investigação que resultou nas prisões começou em maio, quando Tony Garcia, o delator, procurou o Ministério Público. “Ao contrário do que alardearam, não estamos investigando há quatro anos e teríamos segurado para posteriormente usar no momento eleitoral. Quero deixar muito claro que não aconteceu. Os fatos aconteceram a partir de maio”, esclarece.

“Reafirmamos que a legislação não impede. Somos pagos pela sociedade para fazer isso que estamos tentando fazer. Paradoxo é que algumas pessoas achem que temos que parar para depois. Jamais me prestaria a tal condição, iniciar alguma operação, ou buscar deliberadamente alguma investigação contra o partido verde, amarelo, azul”, diz Batisti.

A operação “Rádio Patrulha” aponta que Beto Richa é o chefe de uma quadrilha que desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos. De acordo com as investigações, o esquema acontecia da seguinte maneira: de 2012 a 2014, através do programa Patrulha no Campo (melhorias de estradas rurais), houve o direcionamento de licitações que beneficiou empresários e o pagamento de propinas, além da lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

 

Os depoimentos

No depoimento que ocorreu na manhã desta sexta, o ex-governador preferiu permanecer calado. Não disse nada sobre as acusações que pesam contra sua pessoa. Já Fernanda Richa falou quase uma hora. O irmão de Beto, Pepe Richa, também não abriu a boca.

 

Beto é o chefe da organização criminosa, aponta o Ministério Público

Na terça-feira, 11, ao determinar a prisão temporária de Richa, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, viu indícios suficientes de que o ex-governador foi o principal beneficiado pelo esquema, que só funcionava graças ao aval dele aos subordinados como chefe do Executivo. Já a ex-primeira-dama Fernanda Richa é apontada como auxiliar do marido na lavagem do dinheiro desviado, por meio da compra de imóveis no nome de empresas da família. Em seu despacho, o juiz afirma que “há substratos nos autos que apontam que os investigados se associaram para constituir uma organização criminosa hierarquizada, que mediante divisão de tarefas, realizava crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros”.

 

Gilmar Mendes solta depois de dois habeas corpus negados

De quarta até ontem, dois habeas corpus foram negados ao casal Richa e aos outros investigados. Na quarta-feira, 12, o desembargador Laertes Ferreira Gomes, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou pedido de liberdade. E na quinta, a ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou novo pedido. Então os advogados resolveram pedir a revogação da prisão diretamente ao ministro Gilmar Mendes, sob o argumento de que ele era o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 444 (ADPF 444), na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas. Para a defesa do tucano, a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

“No caso em questão, observo grave vício de fundamentação na decisão que decretou a prisão temporária do requerente, já que ela está em dissonância com a lei e se baseou em fatos bastante antigos, utilizando-se de elementos genéricos e inespecíficos que não demonstraram, in concreto concreto, a necessidade da medida extrema”, escreveu Gilmar Mendes, em seu despacho.

 

Empresário assume que fez pagamentos irregulares

Os advogados do empresário Celso Frare – dono da Ouro verde e preso na operação “Rádio Patrulha” – apresentaram judicialmente, nesta sexta, um pedido para que seja aberta uma conta bancária para depositar um cheque de R$ 917 mil, que seria o valor a ser devolvido aos cofres públicos por irregularidades por ele praticadas no programa Patrulha do Campo. No mesmo documento, os advogados alegam que em depoimento prestado na quinta-feira, Frare falou “toda a verdade” e assumiu que fez pagamentos irregulares, destinados ao grupo político de Beto Richa, há mais de cinco anos.

 

Anderson Spagnollo
Da Redação
contato@cadernojuridico.com.br

Publicidade

APOIADORES

  • Anuncie aqui
Publicidade
  • Anuncie aqui