Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 21 de abril, em Curitiba, os promotores de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima e Fernanda Nagl Garcez afirmaram que o Ministério Público do Paraná recorrerá da decisão proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, que absolveu a médica Virgínia Helena Soares de Souza e os demais réus do chamado “Caso Evangélico”.

Os promotores contestaram a fundamentação da sentença, segundo a qual o processo teria apenas afirmações genéricas sobre ocorrências de homicídios. No entendimento do MPPR, foram privilegiados depoimentos de testemunhas de defesa, ou seja, médicos não intensivistas nem legistas, que trabalhavam com a médica Virgínia, em detrimento de laudos médicos periciais do Instituto Médico-Legal (IML) do Paraná. A perícia apontou que na literatura médica intensiva não há indicação da aplicação, nas dosagens e forma ministradas, dos medicamentos que foram prescritos pelos médicos acusados aos pacientes da UTI Geral do Hospital Evangélico e que teriam provocado a morte dos mesmos.

O MPPR também questiona o não confrontamento das provas periciais com as conversas telefônicas dos réus, gravadas por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo os promotores, nos diálogos entre os réus, ficam claras as intenções de provocar mortes de pacientes internados na UTI, caracterizando um padrão de conduta homicida.

Para o Ministério Público estadual, o caso deve ser levado a júri popular, conforme previsão da Constituição Federal, pois há provas concretas da existência de homicídios e evidências suficientes de autoria. O recurso do MPPR deverá ser apresentado já nos próximos dias, dentro do prazo legal.

 

A defesa

Depois da decisão, o advogado Elias Mattar Assad, que defende a médica, disse que não há nenhum fato criminoso e que “recorrer é coisa de perdedor”. Relembrando o caso, Virgínia e outras sete pessoas foram acusados de antecipar a morte de oito pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba. Os outros sete réus também foram inocentados.

Com a decisão, o grupo não deve ir a Júri Popular, conforme desejava o MP. O caro veio à tona em 2013, quando a polícia prendeu Virgínia e funcionários da UTI, que eram subordinados à médica. De acordo com a denúncia do MP, eles usaram técnicas médicas para que os oito pacientes viessem a óbito, com o objetivo de liberar leitos na unidade.

O advogado Elias Mattar Assad disse ainda que a sua cliente ficou muito emocionada ao saber que foi inocentada. “Os olhos dela marejaram, ela me abraçou forte. Achei que ia desmaiar”, relatou. Assad também declarou que Virgínia não deve mais continuar na profissão. “Não creio que ela volte pelas conversas que tivemos. Eu gostaria que o que restou dela voltasse”, afirmou. Para ele, não havia nenhum fato criminoso e exercer a medicina intensiva não é crime.

 

A sentença

O juiz Daniel Surdi Avellar, que proferiu a sentença, disse que a acusação não conseguiu comprovar que a conduta médica adotada por Virgínia e pelos outros acusados contribuiu para acelerar as mortes dos pacientes. Avellar disse ainda que as testemunhas de acusação se mostraram confusas e deram depoimentos contraditórios e nebulosos.

O juiz destacou que seriam “pessoas inexperientes à época dos fatos, sem conhecimento técnico aprofundado e incapazes de compreender o que se passa em uma extasiante e frenética UTI de um grande hospital”.

A sentença afirma também que a não justificativa de procedimentos, ou medicação no prontuário na literatura médica não conduz automaticamente à conclusão de que tenham sido empregados com o intuito de cometer homicídios. (Fontes: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná e advogado de defesa)

 

Legenda: Coletiva com os promotores. Foto: MPPR/Divulgação

Legenda: Advogado de Virgínia fala sobre a absolvição. Foto: Alana Fonseca/G1