O fator Rodrigo Maia

O Chefe do Poder Executivo fica nas mãos do Poder Legislativo quando o assunto é crime de responsabilidade ou crime comum. A ideia é que um Poder dependa do outro, para que ninguém tenha o poder absoluto em mãos, exatamente como queria Montesquieu (na clássica obra O Espírito das Leis, de 1748). Daí...

O Brasil está em guerra faz tempo

O Brasil está em guerra. Sim, querido leitor, estamos em guerra e já faz tempo. E, ao contrário das guerras tradicionais, nas quais geralmente há um perdedor e um vencedor, aqui só há perdedores. Estamos todos em guerra, contra o governo, contra nós mesmos contra o sistema, contra o futuro. Se, por um lado, o...

Casamento e união estável: finalmente equiparados

Pode parecer incrível, mas até o dia 9 de maio de 2017 casar e “juntar” não era a mesma coisa para fins jurídicos no Brasil. Em termos simples, até a mencionada data havia direitos diferenciados para quem optasse por uma ou outra forma de relação. E por incrível que pareça, no mais das...

Quando o Estado é seu devedor

Em palavras bem simples, e enxugando ao máximo o chato idioma “juridiquês”, quando uma pessoa comum lhe deve dinheiro, o caminho natural a ser seguido é entrar com uma ação e pedir ao juiz que condene este devedor a lhe pagar. Essa ação (já contando recursos e burocracias) levará...