COLUNISTA
Ives Gandra da Silva Martins
Advogado tributarista/constitucionalista, professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou
Um assunto que realmente me sensibilizou foi a morte, em 20/11, desse pai de família, com dois filhos, casado, que estava preso na Papuda, Brasília-DF, e sofria de diabetes e de hipertensão (Cleriston Pereira da Cunha). A própria Procuradoria Geral da República tinha pedido para dar prisão domiciliar para que ele pudesse...
Pode o STF legislar sobre o aborto?
Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não pelo Congresso brasileiro, é legalizar por legislação ordinária escrita pelo STF, o homicídio uterino, pois o aborto é destruição da vida humana no ventre...
O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
Em recente entrevista o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que ele considera relevantes, mas segundo avaliação do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins, tais temas deveriam ser matéria...
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