Chacinas, tiroteios, mortes, intolerância, vingança e desamor

Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos indignados. Perguntamos de imediato: quem faria uma coisa dessas? E descobrimos que são jovens, por razões incompreensíveis; aliás, autores que se matam ao final. Por vários outros locais do...

Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil

Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no tocante ao combate à criminalidade. Ora, surgem leis rígidas, ora, lei liberais, até levianas. Entretanto, em torno do debate acerca da mais adequada política criminal...

Condução coercitiva e o julgamento no Supremo: o confronto maniqueísta

Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas quais tenho frisado o caráter de ilegalidade da condução coercitiva inventada por setores do Judiciário, a pedido do Ministério Público. Em primeiro...

Superlotação nos presídios: responsabilidade de quem?

Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime fechado. Diante disso, os mesmos que assim sustentam tendem a responsabilizar o Poder Judiciário pela situação, afirmando que os magistrados em geral prendem demais e...

Ação controlada dificulta atividade do crime organizado

Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem sido comprovado, ao menos no contexto dos crimes do colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegações tributárias de toda ordem. Essas...