COLUNISTA
Felipe Dalenogare
Doutorando e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria e em Educação em Direitos Humanos pela UFRS. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Pesquisador em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos, vinculado ao CNPq e à Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (coordenado pela professora Pós-Drª Mônia Clarissa Hennig Leal). Membro do corpo docente do Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus (MG) e da Faculdade Antonio Meneghetti - AMF (RS). Foi Bolsista CAPES/UAB/UFSM.
Insider Trading: o regime jurídico do uso de informações privilegiadas
É com muita alegria que voltamos a escrever para o brilhante Caderno Jurídico. Desta vez, nossa satisfação é maior, haja vista que este texto é resultado de uma interlocução entre colegas com atuações em diferentes regiões do país. Inicialmente destacamos a importância do...
A necessária responsabilidade dos professores de Direito Constitucional pela “vontade de Constituição” dos futuros profissionais
Inicio este pequeno texto opinativo em linguagem simples que traz ao debate uma reflexão acerca da necessária “vontade de Constituição”, no dizer de Hesse, à formação discente, com a seguinte pergunta: qual a responsabilidade que recai sobre nós, professores de Direito Constitucional, na...
A redução da maioridade penal e o prenúncio da judicialização da política "de cima para baixo"
Um dos temas mais comentados e debatidos pela comunidade jurídica da atualidade é a aprovação da PEC 171/93, que visa reduzir de dezoito para dezesseis anos a idade passível de responsabilização penal, prevista no artigo 228 da Constituição Federal, na Câmara dos Deputados, principalmente depois...
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