Direito Agrícola, Ambiental e Urbanístico
A floresta amazônica e a política
Algumas interpretações pessoais:
Há queimadas na floresta? Sim, como há todos os anos.
O dinheiro de países estrangeiros é importante? Sim, como seria para qualquer país. Entretanto, há uma porta que se abre para a ingerência em nossa soberania.
Há interesse estrangeiro na preservação da floresta? Evidente que sim, mas também existe interesse enorme em adquirir direitos sobre as riquezas biológicas e minerais da região (não sejamos inocentes).
Há interesses políticos no direcionamento das pesquisas realizadas na região? Evidente que há, mas também é notório que elegemos um presidente com pouco conhecimento sobre o tema e suas decisões podem ser direcionadas por uma superficialidade perigosa (esta opinião não é apresentada para se concluir que o PT deveria ter sido eleito).
Os agentes externos (políticos e artistas) apresentam opiniões equivocadas e com segundas opiniões? É muito provável, pois estamos analisando agentes que não possuem conhecimento especializado e há no exterior uma campanha que apresenta o Brasil de forma absolutamente distorcida. Também é notório o interesse de outros países nas riquezas localizadas na região amazônica. Nota-se facilmente que esses mesmos líderes não atuam tanto por direitos de outras regiões do mundo em que os direitos humanos são vulnerados de forma muito mais grave.
Os políticos regionais são responsáveis por este estado de caos na região amazônica? Para obter uma resposta confiável devemos pesquisar quem foram os últimos representantes regionais e seu histórico de ações para proteger a floresta e de sua participação em ilicitudes. Não vou entrar em detalhes, mas fica claro que o problema não pode ser “jogado no colo” do Executivo Federal, como se não houvessem lideranças regionais, também com responsabilidades.
Tarcísio Teixeira. Professor universitário, advogado, doutorando em Direito Constitucional (UBA) e especialista em Direito Tributário e Direito Ambiental.