Divulgação “É lamentável que essa senhora, que tem um salário superior a R$ 6 mil, está afastada em razão da quarentena, mas está lá fora, promovendo tentando tumultuar, característica da sua personalidade”, critica o vereador presidente da Câmara, Julio Pradella.

Ao longo desses três anos e meio o prefeito João Pacheco foi responsável pelos maiores investimentos que esse Município teve num período tão curto. Da ordem de mais de R$ 20 milhões. Uma administração que passou por três governadores e teve sucesso. Tiveram e estão tendo conquistas significativas, graças a sua humildade, prestígio e vontade de trabalhar pelo bem comum. Isso nos enobrece e nos deixa bastante satisfeitos. Além das grandes conquistas das obras, das máquinas, dos implementos, vans para a saúde, ônibus para os estudantes, além da boa qualidade das obras, foi e é gratificante participar das conquistas da atual administração em termos do social. Foi e é nobre participar de tudo isso. A afirmação é do presidente da Câmara de Nova Olímpia, Julio Cesar Pradella, PSB. O vereador tem usado a tribuna com frequência depois do reinício do período ordinário, visando manter a harmonia na casa de leis por se tratar de ano eleitoral. Os ânimos dos vereadores de Nova Olímpia andam exaltados. Trocas de farpas dão o tom das discussões entre eles, inclusive nos bastidores. Por algumas vezes o próprio presidente Pradella foi interrompido quando usava o microfone maior da casa de leis. O caso da ex-primeira-dama Angela Silvana Zaupa, aprovada em concurso duvidoso, é um dos estopins.

“Quero deixar claro que, embora uma pequena minoria tenha constantemente lutado pelo insucesso dessa administração, a grande maioria dos pares dessa casa fez e faz parte desse êxito. Os que torciam contra e que não queriam que a administração desse certo, tenho certeza que a frustração é bastante grande”, ressalta o presidente da Câmara, apoiador do prefeito nos bons projetos.

As sessões ordinárias ocorrem toda segunda-feira, a partir das 19h30. A Câmara fica ao lado da Prefeitura, na avenida principal. O novaolimpiense está convidado a participar presencialmente, depois que o coronavírus for embora. É de fundamental importância ir ver o que os vereadores estão fazendo e se estão correspondendo ao voto de confiança depositado pela população. As eleições municipais ocorrerão dia 15 de novembro.

Imbróglio do concurso da ex-primeira-dama

Entre as grandes polêmicas que tomam conta da política de Nova Olímpia está o duvidoso concurso público que a ex-primeira-dama Angela Zaupa passou em terceiro lugar e foi admitida depois. Angela é esposa do ex-prefeito Luiz Lázaro Sorvos. Atualmente está afastada, em casa, ganhando um polpudo salário de mais de R$ 6 mil mensais. Mês passado, durante uma das sessões em que foi aprovado aumento de 4,32% no repasse dos servidores, Pradella criticou veemente a situação envolvendo a ex-primeira-dama. “O mais grave é que lá fora na batuta está a ex-primeira-dama, tentando incitar a desavença, tentando influenciar a opinião dos vereadores, tentando descaracterizar a verdadeira ideia e impressão dos pares desta casa, chegando ao estado em que três vereadores se abstiveram e não votaram nos interesses dos servidores públicos”, ressalta o presidente da Câmara, afirmando que a administração anterior nunca se preocupou em aumentar e valorizar o salário dos servidores. “Em menos de quatro anos o prefeito João Pacheco concedeu reajuste de 23% para os servidores. E é lamentável que essa senhora que tem um salário superior a R$ 6 mil, está afastada em razão da quarentena, mas está lá fora, aglomerando e tentando tumultuar, característica da sua personalidade. É triste ver nosso Município com o ônus de ter funcionário que não produz, recebendo desde 2007 – há 13 anos – salário de mais de R$ 6 mil. Além disso, quando o marido era prefeito, recebia 65% a mais. Não podemos mais deixar que isso aconteça! Precisamos averiguar essa situação para que isso acabe! 13 anos de um concurso que até hoje está mal explicado e a ex-primeira-dama sangrando os cofres públicos”, adverte o presidente Pradella.

A situação da ex-primeira-dama

Angela Zaupa foi nomeada em 27/4/2007 por concurso público, que está sob judice, para o cargo efetivo estatutário de assessora de controle interno, faixa NIV-46. Pelo concurso deveria trabalhar na secretaria-geral, 20 horas semanais, das 8 às 12 horas. Hoje o salário base de Angela Zaupa é de R$ 5.431.57, mais anuênio de R$ 706,10, totalizando R$ 6.137,67. Atualmente a mulher do ex-prefeito Luiz Sorvos encontra-se em casa, afastada devido à pandemia, ganhando normalmente seu polpudo ordenado. As informações estão no Portal da Transparência e qualquer cidadão novaolimpiense pode ter acesso, clicando www.novaolimpia.pr.gov.br, na aba transparência online.

Maior salário foi no último ano de mandato do marido

O Portal da Transparência também revela que quando o marido Luiz Sorvos era prefeito, de 2013 a 2016 (segundo mandato), o contracheque da esposa Angela Zaupa era ainda mais polpudo. Foi de R$ 5.761,43 até R$ 7.277,14. Vejam:

2013 – R$ 5.761,43

2014 – R$ 6.181,63

2015 – R$ 6.554,91

2016 – R$ 7.277,14

Curiosamente, o pico (auge) do salário da ex-primeira-dama foi justamente no último ano de mandato do marido, em 2016. Naquele ano, inclusive ano eleitoral, entre folha normal, 13º e férias, a esposa do ex-prefeito Luiz Sorvos recebeu a polpuda quantia de R$ 103.049,31. O Portal da Transparência informa de 2013 para frente. Números de anos anteriores não constam no site da Prefeitura.

A má-fé do ex-prefeito Luiz Sorvos, segundo o Tribunal

Em 4 de setembro de 2014, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná anulou o registro da admissão de Angela Zaupa no concurso. Foram dois os motivos principais para que a corte revisse sua decisão anterior. O primeiro foi a ausência da informação, no processo de admissão de pessoal encaminhado pela Prefeitura ao Tribunal, sobre o vínculo conjugal entre a servidora e o gestor – Angela Zaupa não utiliza o sobrenome do marido Luiz Sorvos. O segundo motivo da anulação foi o fato de que a esposa do prefeito ocupava, na gestão em que foi realizado o concurso, o cargo comissionado de secretária municipal de Administração. Nessa função, ela solicitou a contratação de empresa para a realização do concurso no qual ela mesma seria aprovada.

Na avaliação do corregedor-geral do TCE, conselheiro Ivan Bonilha, relator do processo, essas duas situações ferem os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da impessoalidade, que devem nortear a administração pública. Parecer da Diretoria Jurídica do Tribunal aponta que a secretária pode ter usado de seu cargo para exercer influência sobre as decisões das comissões responsáveis pelo concurso.

A função exercida pela servidora após sua aprovação no concurso agrava a situação. No trabalho de controladora interna, Angela deveria fiscalizar os atos de gestão do próprio marido em relação à legalidade, probidade e interesse público – não só no mandato em que foi nomeada como no atual. “É evidente o impedimento de ordem moral, pois o exercício de tal mister exige total imparcialidade e isenção”, escreveu Bonilha em seu voto.

Para o corregedor-geral, a omissão do parentesco no envio do ato de admissão para o registro, induziu o TCE ao erro e comprovou má-fé do gestor. Por isso, a necessidade de anular o ato ilegal, possibilidade prevista na Súmula 473. Desde 2012, o Tribunal exige, nos processos de análise de atos de pessoal, a declaração de que os responsáveis pela condução administrativa da licitação, e também pela elaboração e correção das provas, não são cônjuges ou parentes em até terceiro grau, dos candidatos inscritos. A ex-primeira-dama conseguiu liminar e a situação segue indefinida.

Matéria publicada no jornal Coluna D'Oeste, impresso de sexta-feira, 21 de agosto de 2020. Acesse jornalcoluna.com.br.

Anderson Spagnollo
Da Redação
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