Um novo INSS

Acordar cedo para ir a uma agência do INSS está se tornando algo cada vez mais raro. Isto porque a Previdência desenvolveu uma agência digital e tem exigido cada vez mais que os pedidos de aposentadorias sejam encaminhados eletronicamente. Para que isso seja possível, é necessária a criação de um...

O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O LOAS, ou amparo social – como também é conhecida essa prestação – é a...