Mentes insanas e mentecaptas afirmam que operações de combate à corrupção (como a Lava Jato, enquanto dentro da lei) são contra a economia e o seu crescimento (seriam contra o Mercado, contra o empreendedorismo, contra as empresas).

Tese absurda, de baixa densidade ética e prática. Imoralidade manifesta. Ninho de interesses escusos (contrários ao interesse geral). Amídalas cerebrais esclerosadas.

O combate à corrupção tem que ser duro e eficiente, eliminando-se do Estado e do Mercado os ladrões, porém, não pode fugir da legalidade nem ser seletivo. Contra todos, “erga omnes”. Não importa a ideologia do ladrão (de esquerda, de centro ou de direita).

FMI comprova: a luta global contra a corrupção poderia render 1 trilhão de dólares por ano aos Estados, ou seja, 1,25% do PIB mundial (estudo do Fundo Monetário Internacional divulgado em 4/4/19).

Desse documento extraímos que os países menos corruptos arrecadam mais. Que a corrupção sistêmica estimula a sonegação difusa (“se todo mundo está roubando porque eu pagaria impostos”). Degeneração ética coletiva.

Que o combate efetivo da corrupção induz ao uso mais eficiente dos recursos públicos. Melhora a confiança dos cidadãos nas instituições e nos governos assim como a qualidade da educação. Reduz subornos e potencializa a meritocracia, nos concursos bem como nas licitações. Tudo isso significa melhor governança, que propicia mais investimentos.

Outras medidas: profissionalização da administração pública, contratação pelo mérito, regras fiscais, códigos comerciais e sistema tributário simples, que evitem disputas judiciais ou estimulem a corrupção.

No topo das economias mais avançadas, os 25% melhores conseguem, em média, 4,5% mais de PIB (que os 25% piores). Nas economias mais frágeis, a diferença chega a 4% do PIB.

Quanto mais corrupto o país, mais recursos públicos são desperdiçados. Fortalecem riquezas particulares ou partidárias, em detrimento dos serviços públicos.

Há muita fraude nas contratações públicas (sobretudo na Itália, na Espanha e na Grécia, disse o FMI). Alguns setores da economia são mais vulneráveis à corrupção (setor de minérios e de petróleo, aquisição e administração de empresas públicas).

Quanto menos empresas públicas concorrem com o Mercado, menos, evidentemente, corrupção. Isso não significa privatizações por preços e condições aberrantes (tais como as que ocorreram na América Latina). Antídotos: absoluta transparência e supervisão meticulosa, imprensa livre e sociedade civil forte.

Outras medidas: profissionalização da administração pública, contratação pelo mérito, regras fiscais, códigos comerciais e sistema tributário simples, que evitem disputas judiciais ou estimulem a corrupção.

Licitações online são uma forma rápida e segura de contratação pública. Coreia do Sul avançou muito nessa área. Pode ser modelo de inspiração.

 

Luiz Flávio Gomes. Mestre e Doutor em Direito Penal. Fundou a rede de ensino LFG. Delegado de polícia aos 21 anos, promotor de justiça aos 22 e juiz aos 25, exerceu também a advocacia. Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação. Publicou mais de 60 livros. O mais recente é “O Jogo Sujo da Corrupção”. Deputado federal por São Paulo.

Artigo publicado na versão impressa do Caderno Jurídico de abril de 2019. Acesse também professorluizflaviogomes.com.br.